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Ampliação do auxílio emergencial: Caminhoneiros poderão ter direito ao beneficio

Ampliação do auxílio emergencial

A Câmara dos Deputados aprovou, na noite desta quinta-feira (16), a ampliação do auxílio emergencial de R$ 600 para novas categorias de beneficiários.

Desse modo, algumas delas, que já estavam contempladas no texto da lei nº 13.982, que instituiu o auxílio em 2 abril, foram confirmadas no texto de agora. Isso porque houve demandas das entidades que representam as profissões, que alegaram dificuldades para acessar o benefício.

Outrossim, o plenário analisou o projeto de lei do Senado 873/20, já aprovado pelos senadores, e ratificou o substitutivo do deputado Cezinha de Madureira (PSD-SP).

Similarmente, como o texto foi alterado, volta agora para o Senado, antes de seguir para sanção do presidente Jair Bolsonaro (sem partido).

Nesse ínterim, o novo texto do auxílio emergencial não muda as regras para concessão do auxílio (entre elas, não ter emprego formal e não receber benefício assistencial ou do INSS), apenas detalha mais segmentos de beneficiários.

O objetivo da medida do auxílio emergencial é amenizar o impacto econômico provocado pela crise do coronavírus

Inegavelmente, entre as mudanças, mães adolescentes (menores de 18 anos) passam a ter direito ao benefício.

Pais solteiros também foram inclusos no texto e terão a garantia do pagamento de duas cotas no valor de R$ 1.200. Atualmente, a medida vale apenas para mães solteiras.

em conclusão, outra novidade incluída pelos deputados é a suspensão por até quatro meses das parcelas de empréstimos do Fies (Fundo de Financiamento Estudantil) para contratos anteriores ao estado de calamidade pública. O prazo da suspensão pode ser aumentado pelo governo.

Categorias confirmadas

Por fim, entre as categorias que terão direito à grana extra, desde que exerçam profissão regulamentada por lei específica e desde que estejam devidamente inscritos no respectivo conselho profissional, estão:

  • Pescadores profissionais e artesanais e os aquicultores
  • Agricultores familiares
  • Arrendatários, extrativistas, silvicultores, beneficiários dos programas de crédito-fundiário, assentados da reforma agrária, quilombolas e demais povos e comunidades tradicionais
  • Técnicos agrícolas
  • Trabalhadores das artes e da cultura, entre eles, os autores e artistas, de qualquer área, setor ou linguagem artística, incluindo intérpretes e executantes, e os técnicos em espetáculos de diversões
  • Cooperados ou associados em cooperativa ou associação de catadores de materiais recicláveis
  • Taxistas e mototaxistas
  • Motoristas de aplicativo
  • Motoristas de transporte escolar, trabalhadores do transporte de passageiros regular, microempresários de vans e ônibus escolares
  • Caminhoneiros
  • Entregadores de aplicativo
  • Diaristas
  • Agentes de turismo e guias de turismo
  • Seringueiros
  • Mineiros
  • Garimpeiros definidos como aqueles que, individualmente ou em forma associativa, atuem diretamente no processo da extração de substâncias minerais garimpáveis
  • Ministros de confissão religiosa e profissionais assemelhados
  • Profissionais autônomos da educação física e trabalhadores do esporte, entre eles os atletas, paratletas, técnicos, preparadores físicos, fisioterapeutas, nutricionistas, psicólogos, árbitros e auxiliares de arbitragem, de qualquer modalidade, incluindo aqueles trabalhadores envolvidos na realização das competições
  • Barraqueiros de praia, ambulantes, feirantes, camelôs e baianas de acarajé
  • Garçons
  • Marisqueiros e catadores de caranguejos
  • Artesãos e expositores em feiras de artesanato
  • Cuidadores e babás
  • Manicures, pedicures, cabeleireiros, barbeiros, esteticistas e demais profissionais da beleza
  • Empreendedores independentes de vendas diretas
  • Vendedor de pipoca que trabalhava em frente à escola, vendedor de cachorro quente que ficava na frente da igreja
  • Vendedores de marketing multinível e vendedores porta a porta
  • Sócios de pessoas jurídicas inativas, dispensada a apresentação da Declaração de Informações Socioeconômicas e Fiscais (DEFIS)
  • Produtores em regime de economia solidária

1 comentário em “Ampliação do auxílio emergencial: Caminhoneiros poderão ter direito ao beneficio”

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