No dia 13 de novembro, a Companhia Nacional de Abastecimento (Conab) realiza mais um leilão para contratar serviços de transporte para remoção de 33,4 mil toneladas de milho em grãos dos estoques públicos. O objetivo é garantir o abastecimento do Programa de Vendas em Balcão (ProVB), em benefício de pequenos criadores de animais em diversos estados do país, que atualmente participam do programa e necessitam do produto para alimentar seus plantéis.

33,4 mil toneladas de milho

O milho está localizado em armazéns nos municípios de Sorriso e Vera, em Mato Grosso, e deverá ser transportado para os seguintes estados: Alagoas, Bahia, Ceará, Goiás, Espírito Santo, Paraíba, Pernambuco, Piauí, Rio Grande do Norte, Rio Grande do Sul, Santa Catarina e para o Distrito Federal.

O leilão ocorre por meio do Sistema Eletrônico de Comercialização da Conab (SEC). No caso do frete, as empresas interessadas em participar precisam comprovar que sua atividade econômica principal é compatível com o serviço a ser realizado. Além disso, deverão estar obrigatoriamente incluídas no Sistema de Cadastramento Unificado de Fornecedores (SICAF), entre outras exigências que podem ser conferidas no edital.

CONTRATAÇÃO DE FRETES

Para a realização das operações de remoção de produtos, a Conab pode fazer a contratação direta de serviços de transporte, segundo a Lei n.º 13.713/2018, ou por meio de pregão eletrônico, com a utilização de recursos que permitem a interligação das Bolsas de Cereais, de Mercadorias e/ou de Futuros.

Para participar dos pregões de frete da Conab, é necessário estar associado a uma Bolsa de Cereais, de Mercadorias e/ou de Futuros. Acesse aqui a listagem completa das Bolsas que têm contrato com a Conab.

Para participar da contratação direta, de que trata a Lei n.º 13.713/2018, a cooperativa ou associação deve comprovar, por meio de seu documento de constituição, que sua formação é exclusiva de Transportadores Autônomos de Cargas – TACs.

Em ambas as modalidades de contratação de transporte, é necessário estar cadastrado no Sistema de Cadastro Nacional de Produtores Rurais, Público do PAA, Cooperativas, Associações e Demais Agentes (SICAN) e cumprir todas as exigências do aviso específico e do Regulamento para Contratação de Transportes da Conab. Esses documentos instituem as condições para contratação e operacionalização dos serviços de transporte, destinados a atender as atividades finalísticas da Companhia.