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Não recebi meu saldo de frete, e agora?

O serviço prestado na área de transporte de cargas é em sua maioria feito através de caminhoneiros e motoristas autônomos, e essa grande demanda gerou uma prática um tanto duvidosa entre transportadas mal intencionadas: o famoso calote do saldo de frete. E foi para evitar esse tipo de situação que fizemos esse artigo com dicas importantes para que você possa se proteger desse tipo de problema e garantir o dinheiro certinho no final de cada trabalho, afinal ele é seu e você merece, fique ligado.

 

Prática adequada

Ao negociar e fechar um frete uma o autônomo deve receber um contrato no qual ele se compromete com o serviço.

Normalmente o pagamento é dividido sendo uma parte chamada adiantamento de frete, geralmente entre 70 e 80% do total pagos ao motorista por meios eletrônicos assim que ocorre a coleta. A outra, chamada saldo do frete, fica retida até que o transporte seja concluído.

Em alguns casos um motorista pode fazer contratos para levar várias cargas seguidas como também varias coletas de empresas diferentes, deixando grandes somas de dinheiro referentes ao pagamento por esse serviço nas mãos do empregador. Leia também nosso artigo sobre cargas fracionadas: Clique aqui.

Até aí parece tudo ótimo, o problema de verdade começa quando a empresa se recusa a pagar o valor devido aos seus caminhoneiros, prática ilegal tem crescido nos últimos anos com o país passando por uma crise econômica e política, e que pode ser considerada crime de estelionato, apropriação indébita de valores ou mesmo enriquecimento ilícito.

O contrato

Empresas mal intencionadas podem e vão tentar se aproveitar de você desde o primeiro momento da relação. O contrato de frete é e deve sempre ser um instrumento bilateral. Uma tanto arma nas mãos dos mal intencionados, mas também pode virar um escudo para você, ao aceitar uma carga leia o contrato inteiro, não pule nenhuma linha, pode ser que fazer isso gaste muito do seu tempo mas cair numa “pegadinha” pode ser bem pior.

Leia com atenção tudo sobre o pagamento e as formas e datas em que ele vai ser realizado, e além disso faça questão de guardar uma cópia desse contrato com você para o caso de que algo aconteça, mesmo que já tenha trabalhado dez, vinte, trinta vezes com aquela empresa e o contrato pareça ser igual, o fruto do seu trabalho depende da sua atenção então considere que ler o contrato já faz parte do trabalho e vá em frente. Caso você não tenha conhecimento para entender um contrato procure viajar com alguém que possa suprir essa necessidade.

Comprovantes

Comprovantes são documentos, você tem que saber cuidar deles e garantir que eles estejam em um local seguro. São canhotos de DANFE (Docimento Auxiliar de Nota Fiscal Elétrica), cópias do DACTE (Documento Auxiliar de Conhecimeto de Transporte Eletrônico), DAMDFE (Documento Auxiliar de Manifesto de Frete Eletrônico), CIOT (Código Interno da Operação) e outros aleatórios de viagem. Além de servirem para declaração do imposto de renda (que te ajuda com análises de crédito e também trocar o veículo quando chegar a hora), o comprovante também serve para ATESTAR que você fez um determinado trabalho e deve ser pago no valor combinado.

Se você tiver problemas com o pagamento do seu saldo ou se a empresa contratante disser que o seu saldo é diferente daquele que você realmente deve receber, os comprovantes são a forma mais rápida e segura de provar qual o valor certo a ser pago e de quebra mostra de uma vez por todas que você é responsável e está atento, assim vai ser menos provável que a empresa cometa o erro de tentar te enganar novamente. Mantenha seus comprovantes fora do alcance das crianças e livres de ação do ar pois muitos deles são feitos utilizando um papel especial que se apaga em pouco tempo, o ideal é que você guarde num local lacrado e só pegar quando realmente precisar.

Antes de começar

Se você nunca trabalhou com uma empresa ou se ela recentemente mudou de administração, fique de olho, antes de aceitar qualquer contrato faça uma pesquisa sobre a empresa na Internet e entre seus colegas de profissão, veja o que dizem e qual é a Reputação dessa empresa.

Sempre que possível faça negócios com empresas as quais você foi indicado por alguém que você conhece e confia, dessa forma você provavelmente terá menos dou nenhuma dor de cabeça e vai poder dormir melhor (quando não estiver no volante).

Se você não sabe como fazer uma pesquisa desse tipo na Internet ou se você é novo na profissão e não sabe bem pelo que está procurando, não se envergonhe de pedir ajuda, ao contrário do que se ouve, os caminhoneiros são normalmente uma classe unida, e vão te dar informações valiosas.

Então deixe a vergonha de lado e faça amizades, pergunte se alguém teve problemas com a determinada empresa e como estes problemas foram resolvidos, quanto tempo levou e a quanto tempo, onde a empresa existe e há quanto tempo está no mercado.

O sindicato

Todo grupo trabalhista tem seu próprio sindicato, a obrigação do sindicato é zelar pelo bem estar e pelos direitos dos profissionais, então não se acanhe de exigir ajuda, se você tiver problemas com uma empresa ou se alguma coisa no funcionamento e nos valores dos seus pagamentos parece fora do comum, se suas cargas estiverem sendo entregues a você de alguma forma que pareça irregular, procure o sindicato e peça ajuda.

Se você for o único a ter problemas com uma empresa o sindicato vai te ajudar a colocar as coisas em ordem e resolver tudo sem que haja problemas extras e você vai receber o seu dinheiro merecido. É importante lembrar que as taxas de sindicato devem estar ser pagas regularmente. Existe uma lei para te proteger, e você não precisa pagar nenhum tipo de taxa extra para receber ajuda do sindicato, então também fique atendo caso sejam cobradas comissões ou taxas de serviços pois são ILEGAIS. Use seu direito e sempre que tiver um problema ou uma dúvida procure o sindicato e obtenha respostas.

Justiça

Quando muitas pessoas estão tendo problemas com uma única empresa ou quando a situação de um único caminhoneiro não está sendo resolvida de nenhuma outra forma então não tem opção de abrir denúncias na ANTT, além de procurar a justiça, mas lembre que essa opção deve ser sempre a última escolha. Um processo desses costuma levar em média dois anos então não é algo que você deva fazer antes de tentar resolver de todas as outras maneiras possíveis.

Se você não tiver escolha e for entrar na justiça fique sabendo que quando a quantia a receber for pequena ( até vinte salários mínimos), você pode iniciar o processo sem a ajuda de um advogado, basta ir ao tribunal de pequenas causas, mas para qualquer valor maior você vai precisar do auxílio de um advogado.

1 Comentário

  1. Anônimo disse:

    Desde do dia 21/12/2018 estou pra receber meu saldo de frete e mando mensagem pra empresa HUMA EXPRESS e eles não me responde pra me dar uma satisfação.

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