Proposta prevê suspensão das parcelas de financiamentos e empréstimos tomados por caminhoneiros, sendo acrescidas ao final do contrato
Outrossim, projeto de lei 2722 de 2020 suspende pelo prazo de 90 dias, prorrogável por igual período, as parcelas de financiamento concedidos aos caminhoneiros para a compra de seus veículos e de insumos para a manutenção e conservação do caminhão. Para isso, o veículo terá que estar registrado na Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT).
O texto em análise na Câmara também suspende, pelo mesmo prazo, as parcelas de qualquer empréstimo bancário referente as parcelas de financiamento realizado pelo chamado transportador autônomo de cargas. Conforme a proposta, as parcelas serão acrescidas ao fim do contrato.
Nereu Crispim fala sobre as parcelas de financiamento
“Em que pese que o trabalho efetuado pelos caminhoneiros seja considerado essencial, sendo uma das categorias excetuadas da política de isolamento. É necessário manter condições mínimas de trabalho para o transportador autônomo, e, assim. Assegurar o abastecimento de alimentos, insumos médicos e hospitalares. Além de outros produtos essenciais à vida e à sanidade das pessoas”, argumenta o deputado Nereu Crispim (PSL-RS), autor da proposta.
Foi apresentado pedido de urgência para a votação da matéria pelos líderes do PSL, Joice Hasselmann (SP); do PCdoB, Perpétua Almeida (AC); e do bloco PL, PP, PSD, MDB, DEM, Solidariedade, PTB, Pros e Avante, Arthur Lira (PP-AL), além da deputada Érika Kokay (PT-DF).
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