O projeto de lei 4841/2020, do Deputado Federal Chiquinho Brazão (AVANTE/RJ), pretende facilitar a troca e compra de caminhões novos para caminhoneiros autônomos, reduzindo tributos que aumentam consideravelmente o custo de um veículo novo.
O projeto prevê a isenção do Imposto sobre Produtos Industrializados – IPI, e também do Imposto sobre Operações Financeiras – IOF, para compra de caminhões com mais de 5 toneladas de PBT, por transportadores autônomos de cargas devidamente registrados no RNTRC. O veículo também deverá ser utilizado exclusivamente para transporte de cargas pelo autônomo.
Caminhão comprado não poderá ser revendido em menos de dois anos
O caminhão comprado com a isenção também não poderá ser revendido antes de dois anos, e o autônomo só terá direito à adquirir um veículo novo isento de IPI e IOF também somente após o prazo de dois anos, exceto se o primeiro caminhão tiver sido roubado, furtado ou acidentado com perda total.
Para o Deputado Federal Chiquinho Brazão, além de facilitar a substituição da frota de caminhões mais antigos, o projeto pode baratear os fretes, graças ao aumento da eficiência logística, e também aquecer a economia brasileira.
Caminhoneiros autônomos comemoram
Hoje a isenção de IPI e IOF é dada para taxistas e pessoas com deficiências, e pode gerar uma redução de valor considerável para os caminhoneiros autônomos.
O projeto foi apresentado ontem na Câmara dos Deputados, e não tem prazo para ser analisado. Para mais detalhes clique aqui.
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